Política de Privacidade

1. Quem somos

O website petportugal.com («PetPortugal») é operado por Paulo Morouço, em nome individual, com sede em Lisboa, Portugal, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do endereço de correio eletrónico: info@petportugal.com.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados:

• Formulários de contacto e submissão de negócios (por exemplo, adicionar ou reclamar um estabelecimento): nome, endereço de correio eletrónico, dados do negócio que nos enviar (nome comercial, morada, telefone, identificadores públicos como o do Google Places, mensagem livre, entre outros que incluir no formulário).
• Google Analytics: dados de utilização do site de natureza agregada ou pseudonimizada (por exemplo, páginas visitadas, tipo de dispositivo, região aproximada), recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos definidos pelo Google.
• Dados técnicos de navegação: informação que o seu browser envia automaticamente (como endereço IP, tipo de browser, data e hora do pedido), na medida necessária para o funcionamento seguro do site e para diagnóstico técnico.
• Autenticação de proprietários de negócios: endereço de correio eletrónico e dados de sessão de proprietários que reivindicam e gerem o seu perfil no diretório, através do serviço Supabase Auth.
• Fotografias carregadas por proprietários: imagens enviadas pelos proprietários para os respetivos perfis, armazenadas no Supabase Storage.
• Preferências locais (localStorage): informação armazenada localmente no seu browser (por exemplo, se considerou um artigo útil), que não é transmitida aos nossos servidores.

Não dispomos de contas de utilizador para o público geral. Proprietários de negócios verificados têm acesso a uma área reservada mediante autenticação. Não processamos pagamentos nem dados de cartão bancário, e não operamos comércio eletrónico neste site.

3. Finalidades e bases legais

Utilizamos os dados pessoais para:

• Processar pedidos enviados através dos formulários (submissão ou reclamação de listagens, questões gerais), com base no seu consentimento e/ou no interesse legítimo em responder e gerir o diretório.
• Melhorar o site e compreender a utilização agregada através do Google Analytics, com base no seu consentimento quando exigido (cookies não estritamente necessários) e/ou interesse legítimo em estatísticas, conforme aplicável e configurado.
• Exibir mapas e informação de estabelecimentos obtida de fontes públicas (incluindo Google Maps / Places API), com base no interesse legítimo em prestar o serviço de diretório e, quando aplicável, no interesse legítimo dos utilizadores em aceder a informação útil.
• Autenticar e gerir contas de proprietários de negócios, com base no consentimento do titular e no interesse legítimo em garantir a integridade do diretório.
• Enviar notificações por correio eletrónico (por exemplo, confirmação de alterações ao perfil), com base no interesse legítimo em informar os proprietários de ações relevantes para a sua conta.

Os seus dados pessoais não são vendidos a terceiros nem partilhados para fins de marketing de terceiros.

4. Conservação dos dados

• Submissões por formulário: conservadas pelo tempo necessário para analisar, responder e, quando relevante, integrar ou atualizar informação no diretório, salvo obrigação legal de conservação por período superior.
• Dados do Google Analytics: conservados segundo as definições e políticas de retenção da Google aplicáveis à propriedade em causa, que pode consultar na documentação e no painel do Google Analytics.
• Dados de autenticação de proprietários: conservados enquanto a conta se mantiver ativa e pelo período mínimo exigido por lei após o seu encerramento. O proprietário pode solicitar o encerramento da conta e eliminação dos dados através do email info@petportugal.com.
• Fotografias carregadas por proprietários: conservadas enquanto o perfil estiver ativo no diretório. Em caso de remoção do perfil ou encerramento da conta, as fotografias são eliminadas do Supabase Storage.

5. Os seus direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e da legislação portuguesa aplicável, tem direito a, entre outros:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Retificar dados inexatos ou incompletos;
• Apagar os seus dados («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
• Limitar o tratamento ou opor-se ao mesmo, nas condições previstas na lei;
• Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele, sem prejudicar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em Portugal.

Para exercer estes direitos, contacte info@petportugal.com. Podemos solicitar informação adicional para confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

6. Cookies

Este site pode utilizar, entre outros:

• Cookies do Google Analytics (incluindo categorias relacionadas com medição de audiência, por exemplo analytics_storage quando ativado), para compreender de forma agregada como o site é utilizado.
• Cookies ou armazenamento local de sessão / preferências, por exemplo para memorizar a aceitação do aviso legal (disclaimer) e evitar mostrá-lo repetidamente de forma desnecessária.
• Cookies de sessão de autenticação, utilizados para manter a sessão ativa dos proprietários de negócios autenticados na área reservada do site.

Utilizamos também armazenamento local do browser (localStorage) para guardar preferências do utilizador, como o registo de interações com artigos do blog (por exemplo, se marcou um artigo como útil). Esta informação permanece no seu dispositivo e não é transmitida aos nossos servidores.

O banner de aviso legal (disclaimer) do site utiliza sessionStorage para recordar a aceitação durante a sessão. O registo de artigos do blog marcados como úteis utiliza localStorage, que persiste entre sessões no mesmo browser. Nenhuma destas informações é partilhada com terceiros nem utilizada para fins de personalização ou publicidade.

Não utilizamos, nesta data, cookies de publicidade comportamental no âmbito do PetPortugal. Qualquer alteração futura a esta política será refletida nesta página.

Pode gerir ou apagar cookies através das definições do seu browser. Se recusar cookies não essenciais, algumas funcionalidades (como estatísticas) podem deixar de estar disponíveis na totalidade.

7. Prestadores e transferências

Para o funcionamento do PetPortugal, recorremos a prestadores que podem aceder ou tratar dados em nosso nome, incluindo:

• Google Ireland Limited (ou afiliadas aplicáveis) — Google Analytics, Google Maps / Google Places API, conforme as respetivas políticas de privacidade e termos.
• Supabase Inc. (e infraestrutura associada) — alojamento de base de dados e serviços de backend utilizados para o diretório, nos termos do fornecedor.
• Vercel Inc. — plataforma de alojamento e entrega de conteúdos (CDN) do site, nos termos do fornecedor.
• Resend Inc. — serviço de envio de correio eletrónico transacional (por exemplo, notificações de alterações de perfil e pedidos de reivindicação), nos termos do fornecedor.

Quando dados forem transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu, aplicar-se-ão as garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas-tipo contratuais), conforme exigido e acordado com os prestadores.

8. Utilização de inteligência artificial

Na produção de conteúdo editorial (nomeadamente artigos do blog), o PetPortugal pode recorrer a ferramentas de inteligência artificial como auxiliares de redação e pesquisa. Todo o conteúdo é revisto e validado por Paulo Morouço, Médico Veterinário, antes da publicação. A utilização destas ferramentas não implica a partilha de dados pessoais dos utilizadores com os respetivos fornecedores.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum sistema é totalmente isento de risco; se tiver motivos para acreditar que os seus dados estão comprometidos, contacte-nos de imediato.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página. A utilização continuada do site após alterações constitui reconhecimento da versão então em vigor, salvo quando for exigido o seu consentimento explícito adicional.

11. Lei aplicável

O tratamento de dados pessoais no âmbito deste site rege-se pela legislação portuguesa e europeia, nomeadamente o RGPD e a lei nacional complementar.